Termos do serviço

1. Identificação da Empresa

Este website é operado por:

Sotiplanta – Sociedade de Actividades Florestais, Lda
NIF: 503824135
Morada: Rua Dr. António José de Almeida, Vila de Mira, 3070 Mira, Portugal

Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “Sotiplanta” referem-se à empresa acima identificada.


2. Âmbito e Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Sotiplanta, bem como a compra e venda de produtos através da loja online Shopify.

Ao utilizar este site e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com estes Termos e Condições.


3. Produtos

A Sotiplanta dedica-se à produção e comercialização de plantas ornamentais, plantas aromáticas e produtos associados.

As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. Sendo produtos naturais, podem existir variações de cor, tamanho e forma, o que não constitui defeito.


4. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A Sotiplanta reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

O preço aplicado será sempre o que estiver em vigor no momento da confirmação da encomenda.


5. Encomendas

A realização de uma encomenda implica a aceitação integral destes Termos e Condições.

A Sotiplanta reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de:

erro evidente de preço ou descrição;

indisponibilidade de stock;

dados incorretos fornecidos pelo cliente.


6. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout da loja Shopify.

A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.


7. Envios e Entregas

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

Os prazos de entrega são indicativos e podem sofrer alterações por motivos externos à Sotiplanta.

A Sotiplanta não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

No caso de plantas, recomenda-se que o cliente esteja disponível para receção da encomenda no dia previsto.


8. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, exceto nos casos legalmente previstos.

⚠️ Nota importante:
O direito de livre resolução não se aplica a bens suscetíveis de deterioração rápida, como plantas vivas, após a sua expedição.


9. Reclamações

Qualquer reclamação deverá ser comunicada por escrito através dos contactos disponibilizados no site, no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.


10. Responsabilidade

A Sotiplanta não se responsabiliza por:

utilização indevida dos produtos adquiridos;

danos resultantes de cuidados inadequados às plantas após a entrega.


11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Sotiplanta ou utilizado com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.


12. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a legislação em vigor e com a Política de Privacidade disponível no site.


13. Alterações aos Termos e Condições

A Sotiplanta reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo aplicáveis as versões publicadas no site à data da encomenda.


14. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca correspondente à sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.